Sites boicotam e projeto de lei sobre pirataria na internet deve ser alterado nos EUA

Sites como a Wikipédia dizem que vão sair do ar amanhã em protesto

Um projeto de lei norte-americano cujo objetivo é combater a pirataria online e parecia destinado a uma aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos agora talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado no final de semana pela Casa Branca.

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O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA no Senado, era grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações de diversos setores, que o consideram importante para reprimir a pirataria online.

O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados.

As companhias de internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei prejudica a inovação na rede e a liberdade de expressão, e comprometeria o funcionamento da web.

Alguns defensores da liberdade na internet apelaram por um boicote a qualquer empresa que apoie o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos nesta quarta-feira (18) como protesto contra a medida.

Com a virada no sentimento do público sobre o projeto, nas últimas semanas, e a ameaça de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.

Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles.

Mas outras cláusulas que exigiriam que provedores de cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online agora devem ser eliminadas.

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